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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:29
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:49
Falta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna
obteve o credenciamento do curso no Ministério da Educação (MEC)
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:52
TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular
Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:23
Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal
O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:31
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:37
Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.
Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:20
TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma
O estudante será indenizado moralmente em R$ 10 mil. Ele alegou que a universidade não aceitou
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:20
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:00
Por meio da justiça, aprovada consegue ingressar em universidade
Estudante que foi aprovada no vestibular antes da maioridade consegue a concessão do certificado de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:00
Universidade deve colar grau e expedir certificado a aluno aprovado em concurso
Juiz julgou procedente o pedido e determinou à universidade que promova a colação de grau do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15
Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas
Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:49
Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso
A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:20
Morte de estudante motiva indenização
O Município deverá indenizar moralmente em cem salários mínimos os pais da menor que morreu atropelada ao sair de um transporte escolar público
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:51
Advogado é preso após tentar estuprar publicitária dentro do estacionamento de universidade em Recife
Uma ex-estudante da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) sofreu uma tentativa de estupro